Vergonha no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Denuncia do leitor fala em atos praticados supostamente pelo Des. José Trindade dos Santos. 

Comentário do Blog

E fácil e evidente os atos ali praticado basta ver as nomeações, mas o conselho e simples basta fazer uma representação na Corregedoria geral de Justiça do Tribunal de Santa Catarina e no Conselho Nacional de Justiça 

cópia de Email recebido de um leitor.

O Presidente José Trindade dos Santos vive falando para todos que e uma pessoa que tem moral. Diz que tem transparência nos seus atos, o mesmo Desembargador vem cometendo ato que não condiz com sua função publica. Faz reunião secreta, e muito mais, isto sem contar às exonerações que vem cometendo para poder colocar alguns dos seus, “exonerações estas que não tem coragem de assinar, pois sabe-se que esta pessoa tem muita coisa a falar”. E agora desembargador Trindade dos Santos o que falar do seu afilhado.

Não e fácil para cidadãos de bem denunciar fraudes cometida pelo judiciário de Santa Catarina, pois acaba sempre em nada. E o caso deste onde seu assessor passou no concurso publico para técnico judiciário da Comarca de São Francisco do Sul, onde deveria estar lotado e trabalhando, mas na pratica foi outra, acabou mesmo ficando com o padrinho no Tribunal isto no meu modo de pensar chama-se transposição, pois e de costume para o desembargador Trindade. Onde já tem o caso de sua esposa que e professora e agora pertence ao quadro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. Agora vejamos este rapaz não passou nem pelo estado probatório, isto prova que foi agraciado com o mesmo cargo que já detinha, cargo este de assessor só que não mas comissionado, agora sim como funcionário do TJ concursado. Isto e uma vergonha para Santa Catarina e membros do judiciário. E fácil saber por que aconteceu isto, e só ver um contra cheque de um técnico judiciário recém contratado, e depois o do senhor Eduardo Strobel Pinto.

RESULTADO DA CONSULTA DE LOTAÇÃO FUNCIONAL
Pesquisa por: EDUARDO STROBEL PINTO

1 registro(s) encontrado(s)

Matrícula	Nome	Lotação
14209	EDUARDO STROBEL PINTO	GP - ASSESSORIA ESPECIAL

Processo Nº	405629-2011.9
Nome	EDUARDO STROBEL PINTO
Assunto	REMOÇÃO POR INTERESSE DO JUDICIÁRIO PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data da Entrada	21/02/2011 17:06:25
Última Movimentação	DRH - DIVISAO DE PROVIMENTO DE CARGOS
Data Última Movimentação	22/02/2011 17:53:55

Processo Nº	396169-2010.9
Nome	EDUARDO STROBEL PINTO
Assunto	ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Data da Entrada	17/11/2010 15:24:11
Última Movimentação	DRH/DADP - DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO E DESENV. DE PESSOAL
Data Última Movimentação	19/11/2010 12:58:03

Processo Nº	386420-2010.0
Nome	EDUARDO STROBEL PINTO
Assunto	DISPOSIÇÃO PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data da Entrada	08/09/2010 17:07:58
Última Movimentação	arquivo geral :
Data Última Movimentação	08/11/2010 13:16:31

Processo Nº	322143-2008.1
Nome	EDUARDO STROBEL PINTO
Assunto	EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECÍFICOS DO GABINETE DO DES TRINDADE DOS SANTOS
Data da Entrada	11/11/2008 15:58:50
Última Movimentação	arquivo geral :
Data Última Movimentação	10/12/2008 09:31:28

Processo Nº	222096-2005.2
Nome	EDUARDO STROBEL PINTO
Assunto	NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECÍFICOS NO GAB. DES. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS
Data da Entrada	04/05/2005 14:08:30
Última Movimentação	arquivo geral :
Data Última Movimentação	01/06/2005 18:40:51

Congresso reage a pressão de juízes por reajuste e expõe atrito entre Poderes

Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica é o mais novo capítulo das rusgas entre Legislativo e Judiciário, evidenciadas após a decisão do STF em relação à Lei da Ficha Limpa, na semana passada.

Ed Ferreira/AE

Maia: rejeição ao controle prévio de projetos proposto por Peluso

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem contra a iniciativa dos juízes, que alegam que, diante da omissão do Legislativo em não aprovar o reajuste dos vencimentos da magistratura, o Supremo poderia tomar essa iniciativa.

Maia aproveitou para criticar outra proposta do Judiciário - feita pelo presidente do STF, Cezar Peluso - de instituir um controle de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso encaminhados para sanção presidencial. "Temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário consulta prévia", disse Maia.

Críticas. Líderes de bancada seguiram a posição do petista. Na semana passada, parlamentares já haviam criticado a proposta de Peluso. Ontem, atacaram a iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que espera que o Supremo determine o reajuste da magistratura.

"É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério", reagiu o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O deputado afirmou que o reajuste é prerrogativa do Congresso prevista na Constituição. "O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade."

O mesmo raciocínio foi usado pelo presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). "Não cabe fazer nenhum tipo de comentário. A Constituição é clara em relação às prerrogativas de cada Poder", afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também foi sucinto: "O foro constitucional para dar cumprimento a essa questão é o Congresso. Não tenho dúvida de que os juízes, zeladores da Constituição, vão concordar com a minha opinião."

Enviado em agosto à Câmara, o projeto do Supremo de aumento salarial não tem data para entrar em votação. O projeto eleva de R$ 26.723 para R$ 30.675 os subsídios dos ministros do STF e tem efeito cascata. Segundo a própria Corte, o impacto no âmbito do Supremo seria de R$ 2,022 milhões e de R$ 446,764 milhões no Poder Judiciário da União.

Atalho. Sem ver o projeto aprovado no tempo desejado, a Ajufe tentou criar um atalho. A entidade e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enviaram à secretaria da Mesa uma nota técnica defendendo que a proposta dispensava votação no plenário - bastaria o aval das comissões permanentes. Não deu certo: a Câmara manteve a necessidade de votação em plenário.

Rota de colisão

MARCO MAIA (PT-RS)

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

"Temos uma Comissão de Constituição e Justiça que tem responsabilidade de discutir constitucionalidade dos projetos e fazemos (isso) com zelo e transparência. Não me parece necessário uma consulta prévia"

ACM NETO (DEM-BA) 

LÍDER DO DEM NA CÂMARA

"É descabido e não tem nenhuma consequência que possa ser levada a sério. Não existe isso. O Supremo tem de ser o guardião da Constituição e não pode ser o pai da inconstitucionalidade"

Orçamento

R$ 26.723

reais é o salário mensal dos ministros do Supremo

R$ 30.675

reais é o valor proposto pelo Judiciário para o novo subsídio

R$ 2,02 mi

é a previsão de aumento no âmbito do Supremo

R$ 446,76 mi 

é o impacto previsto no Poder Judiciário da União 



Juízes cruzam os braços dia 27 de abril por maiores salários

BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiu em assembleia realizar uma paralisação no próximo dia 27 de abril. Os magistrados reivindicam atualização do teto constitucional remuneratório do funcionalismo público, ao qual estão subordinados, direitos iguais ao do Ministério Público Federal e maior segurança para os juízes, que têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a assembleia que decidiu pela paralisação foi a maior da história da associação, da qual participaram 1.670 associados. Destes, 74% decidiram por parar o trabalho por um dia e 9% por uma greve imediata.

Nós fomos os mais prejudicados das carreiras jurídicas

Os juízes argumentam que o pagamento de seus salários não está cumprindo a Constituição, já que deveria ser atualizado anualmente e foi aumentado apenas uma vez nos últimos seis anos. O aumento reivindicado é de 14,7%. Atualmente, segundo a Ajufe, os magistrados ganham cerca de R$ 20 mil, entorno de R$ 12 mil descontados os impostos.

A paralisação não vai afetar o atendimento de pedidos de urgência, como os que envolvem concessão de medicamentos e leitos hospitalares, pedidos de prisão e de habeas corpus. No entanto, audiências marcadas para este dia serão canceladas, e pedidos de julgamento que não são emergenciais não serão analisados.

- Nós fomos os mais prejudicados das carreiras jurídicas. O teto terminou sendo utilizado apenas para nós, para outros virou um piso. Os promotores, por exemplo, podem advogar - disse o juiz Roberto Veloso, lembrando que um juiz federal é obrigado a trabalhar em regime de exclusividade.

Ministro Ricardo Lewandowski anda a dizer coisas que não são compatíveis com suas duas funções

É chato ter de dizer isto; é sinal de que não vivemos exatamente no melhor dos mundos no que diz respeito ao estado de direito, mas o fato é que o ministro Ricardo Lewandowski anda a dizer coisas que não são compatíveis com suas duas funções: presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do STF. Leiam o que informa Ana Paula de Carvalho no Globo Online. Apontem vocês mesmos - e enviem como comentário - o que há de impróprio e de absurdo (lógico) em sua fala. Na madrugada, volto a me ocupar dele e do ambiente que gerou esse tipo de manifestação. Vou expandir uma frase que já escrevi aqui hoje: a lei tem de ser cumprida em Dois Córregos, Teresina, Washington e, obviamente, no STF.

*
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, apelou nesta segunda-feira que sejam ajuizadas ações diretas de constitucionalidade para que em 2012 não volte a ocorrer o questionamento da Lei da Ficha Limpa como nas eleições do ano passado. “Uma das formas de evitar isso [que a lei seja questionada] é que alguém legitimado, um partido político de âmbito nacional, por exemplo, com assento no Congresso, ou a Ordem dos Advogados do Brasil ajuíze uma Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal antes das eleições. Isso permitirá que a Corte Suprema analise a lei como um todo e possa expurgir uma eventual inconstitucionalidade que exista em um ou outro ponto dessa lei, mas que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser utilizada nas eleições de 2012 - orientou.

O presidente do TSE voltou a comentar que teme que a lei seja questionada por candidatos que forem barrados nas eleições de 2012. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não valia para o pleito de 2010 . Ao todo, o TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa , mas ninguém será barrado, por conta da decisão do Supremo. “Temo que ela (Lei da Ficha Limpa) possa ser questionada alínea por alínea por candidatos que venham a ser barrados nas eleições municipais de 2012 pela Justiça Eleitoral. A cidadania brasileira espera que o Supremo confirme sua constitucionalidade para as eleições de 2012″, disse Lewandowski em Curitiba (PR), onde esteve para lançar o programa de recadastramento biométrico de eleitores.

Lewandowski defende que, durante o tempo que vigorou, a lei já surtiu efeitos importantes no sentido de expulsar da política candidatos sujos. “A população discutiu os antecedentes dos candidatos, e os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que provavelmente seriam barrados pela Ficha Limpa”, avaliou. O ministro disse achar pouco provável que o Congresso retalhe a lei com novas emendas. “Não creio que teremos emendas do Congresso, porque está às voltas com temas importantes. A Lei da Ficha Limpa é um fato consumado do ponto de vista legislativo”.

Ele também disse que vai dar maior agilidade aos processos não julgados que envolvem o tema. “Cada caso é um caso. Cada processo é um processo. A coisa não é tão fácil assim. Pode ser que haja recurso da parte contrária, do Ministério Público, do partido oponente. É quase que um trabalho de garimpo, mas o Tribunal Superior Eleitoral vai respeitar a decisão do Supremo e vai acelerar ao máximo a decisão desses recursos, dando prioridade a eles inclusive nas pautas de julgamento”, justificou.

Por Reinaldo Azevedo

Presidente da câmara de Laguna desmascarado por jornalista

Foi uma vergonha a sessão da câmara desta semana, vereador leu trecho de matéria publicado pelo jornalista Salmo Flores, onde o mesmo denúncia que foi o vereador presidente Everaldo “para os íntimos VEVE” que chamou o mesmo no seu gabinete para denunciar supostas fraudes praticadas pelos vereadores Antonio Laureano “TONO” Cleosmar Fernandes e Jussalva “NEGA” referente à viagem particular de férias para o nordeste. O que se pode ver de fora da política local o que parece, já tem tudo haver com as eleições de 2012. Isto e uma vergonha vereador Everaldo usando a maquina para ter benefício próprio. Toma jeito de homem se ainda não tomou.

Fonte: email do leitor 

                                             

É sensato ter medo da PM

Qualquer brasileiro que não seja cínico sabe o quanto é sensato temer a PM. No caso de Manaus, a maioria dos envolvidos já tinha antecedentes criminais.

A impunidade que cerca a Polícia tem diversas origens. O corporativismo é uma delas. Mas o núcleo desse comportamento psicopata vem da própria população. As pessoas "de bem" querem mais é que os meganhas desçam a lenha nos "elementos".

Bandido bom é bandido morto. Essa pérola da barbárie já foi lembrada neste blog. Só existe polícia violenta porque tem gente que gosta.  Bom proveito.

Que cada um de nós saiba distinguir até que ponto é conveniente ou inadmissível manter essa máquina de matar em que se transformou a PM em todo o país.

O que não é possível, lamento informar, é ter a garantia de que pessoas "inocentes" não serão vítimas. Esse raciocínio é torto de nascença, porque presume que pessoas "culpadas" podem ser massacradas sem perdão.

Não podem. É essa a questão. Mesmo um bandido não pode ser executado a sangue frio, longe dos tribunais e das prisões para onde devem ser vigorosamente encaminhados.

Abrir esse precedente, mesmo que mental, é delegar a soldados despreparados e mal pagos o poder de julgar quem merece viver ou morrer.

Isso não é conversinha do "pessoal dos direitos humanos". É apenas medo de ser confundido e fuzilado.

Câmera registra policiais atirando à queima-roupa em adolescente de 14 anos em Manaus

Um vídeo gravado pelo circuito interno de segurança registrou o momento que policiais atiraram à queima-roupa em um adolescente de 14 anos em Manaus, no Amazonas. O crime ocorreu no dia 17 de agosto do ano passado, mas as imagens só foram veiculadas por uma emissora local na última terça-feira. O adolescente se recuperou e hoje é mantido pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita).

Segundo o jornal local A Crítica, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o crime desde o dia 28 de fevereiro e já havia solicitado à Polícia Militar do Amazonas o nome dos envolvidos. Apenas após a veiculação das imagens na televisão, o comandante da PM solicitou à Corregedoria o início da investigação. 

Ministro Cezar Peluso

Cezar Peluso, presidente do STF, acaba de declarar seu voto: a lei não vale para 2010. E acaba de dar uma resposta exemplar a Joaquim Barbosa: só gente de má fé inferiria que alguém no STF não é favorável à moralidade. Mas se deve alcançar esse objetivo respeitando-se a Constituição.

Por Reinaldo Azevedo

FRASE DO DIA

Não prestamos para nada se só formos bons para nós próprios.

Voltaire

Judiciário e Governo Alinhado para o Bem ou para o Mal

A ação civil pública 086.09.000428-6 ajuizada pelo MPSC contra Altamir José Paes, hoje ainda presidente da SC GÁS, fará aniversário de “concluso ao juiz para despacho” no próximo dia 04 de maio de 2011. A ação diz respeito a contratações irregulares efetuadas “ao arrepio da vedação imposta pelo artigo 114 da Lei Orgânica Municipal”, como disse o juiz na decisão que negou liminar ao MPSC.

Pergunta-se agora: Que forças ocultas estariam impedindo o andamento do processo, para que o mesmo não tenha sentença?

Com a palavra a Justiça Estadual, na pessoa do juiz da causa.

Pergunto a Corregedoria Geral da Justiça,  se é normal que um processo fique quase um ano a espera de um despacho, ainda mais uma ação de improbidade administrativa?

Fonte: Tijoladas

FRASE DO DIA

A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.

Barão de Montesquieu

Palavras de Colombo

  RaimundoColombo

1. Por recomendação do Ministério Público de SC, escolhi Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça do Estado. Desejo sucesso!about 6 hours ago via Twitter for BlackBerry®Pergunta de um leigo: será que vai ser a favor da justiça ou vai ficar como o outro em cima do muro. 

FRASE DO DIA

É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente.

Voltaire

Prédio do Tribunal de Justiça apodrece no centro da maior cidade de Santa Catarina

Quando o dinheiro não é de ninguém

Isso é o que deve pensar os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Não existe motivo algum para o abandono de uma área de mais de 2.000 m2 no centro de Joinville.

Os escombros do que foi o antigo forum da cidade estão há anos entupidos de lixo, mato e água parada.

Comerciantes e moradores das imediações da propriedade estadual não tem mais a quem apelar.

Só um país com autoridades muito filhos da puta pode manter uma situação calamitosa como essa.

Esse local poderia estar sendo usado em alguma atividade em benefício da população.Ou alguém está esperando a venda para auferir uma comissãozinha básica.

Vergonha na cara, senhores desembargadores.

 

FONTE : Tijoladas do Mosquito

FRASE DO DIA

Faz o que tu queres, há de ser tudo da lei. Todo homem é um indivíduo único e tem direito a viver como quiser”

Aleister Crowley

FRASE DO DIA

A lei jamais tornou os homens mais justos, e , por meio de seu respeito por ela, mesmo os mais bem intencionados, transformam-se diariamente em agentes da injustiça.

Henry David Thoreau

Policial tira a roupa depois de atirar contra crianças em Joinville

Policial sem preparo para porta uma arma de fogo isso e só o começo, aqui na capital tem um monte destes  desmiolados. O que da isso e á sobrecarga de serviço, pouco policial para muitas ocorrências. Esse cidadão precisa e de um bom psicólogo espero que não façam besteira com esse pai de familia tem que tratar não mandar embora para não tornar mais um bandido na Rua. 

Marin é o novo Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina.

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, titular da Comarca de Lages, recebeu 193 votos, e a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, titular da Comarca da Capital, recebeu 186 votos. A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas. Compareceram ao pleito 347 dos 366 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.

O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Anselmo Agostinho da Silva (Presidente) e Paulo Antônio Günther, e pelo Promotor de Justiça Saulo Torres (Secretário), e contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cedeu urna eletrônica e técnicos.

 

O resultado da votação será encaminhada ao Colégio de Procuradores de Justiça, através do seu Presidente, o Chefe do Ministério Público Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, na terça-feira. O Colégio decidirá sobre eventuais recursos e homologará o resultado da votação, que encaminhará por ofício a lista ao Governador do Estado.

 

Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça - conforme dispõe o artigo 128, inciso 3º, da Constituição Federal. Caso o Governador não se manifeste neste prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2011/2013.