Ministro acumula dois salários e depois devolve

Por Rodrigo Burgarelli, no Estadão:
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, acumulou salários no Executivo federal e na Prefeitura de São Paulo por um mês. Cardozo é procurador municipal concursado desde 1982 e está atualmente licenciado da função para exercer o cargo no ministério. Questionada pela reportagem, a assessoria do ministro confirmou o recebimento indevido e disse que o dinheiro referente ao salário da Prefeitura será devolvido.

O valor a ser restituído não foi informado. O Estado apurou que o salário de um procurador municipal que ingressou na mesma época que Cardozo gira em torno de R$ 18 mil. Somado com o salário de ministro - que, em fevereiro, passou a ser de R$ 26.723,13 -, Cardozo teria recebido cerca de R$ 35 mil naquele mês. O total excede o teto do funcionalismo público delimitado pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é de R$ 26,7 mil.

Segundo a assessoria de Cardozo, o recebimento do salário de procurador em fevereiro foi causado por um “erro de comunicação entre o ministério e a Prefeitura de São Paulo”. Em abril de 2007, ele havia pedido o afastamento da Prefeitura para exercer mandato de deputado federal. A licença valeria de fevereiro daquele mês até o dia 31 de janeiro de 2011 com prejuízo de vencimentos - ou seja, ele não iria receber pela função de procurador.

Entretanto, as condições do afastamento foram modificadas no fim de janeiro, quando Cardozo já havia sido nomeado ministro: com as mudanças, a licença passou a ser remunerada. Ao tomar posse como ministro, Martins Cardozo fez uma nova solicitação de afastamento (do cargo de procurador) até o fim deste ano, sem prejuízo de vencimentos. Isso significa que ele iria receber o salário de procurador por todo esse período.