sábado, 5 de março de 2011

Investigação de dossiê anti-FHC será arquivada

Inquérito será arquivado a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal porque dados vazados não seriam sigilosos.


Terminará sem condenados a investigação criminal aberta em 2008 para apurar a responsabilidade pelo vazamento do dossiê montado contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Instaurado em 2008, o inquérito será arquivado a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).


Segundo o entendimento do MP, os dados vazados pela Casa Civil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não eram sigilosos. Por isso, não seria possível caracterizar como crime o vazamento das informações. O juiz da 12.ª Vara da Justiça Federal no DF, onde tramita o inquérito, deve confirmar o arquivamento.
No âmbito cível, o Ministério Público ainda apura se tiveram fins políticos a compilação das informações e a mobilização da estrutura da Casa Civil no episódio. Se isso chegar a ser comprovado, os responsáveis poderão ser processados por improbidade administrativa.
O material vazado, descoberto durante as investigações da CPI dos Cartões Corporativos, consistia em um dossiê que listava gastos feitos com esses cartões durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
A divulgação dessa lista de gastos dos tucanos teria como objetivo desviar a atenção da sociedade de acusações feitas contra integrantes do governo Lula.

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