Relatora aponta irregularidades como a utilização de celular e conversas entre candidatos durante a realização da prova
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) em novembro de 2009. Pela decisão, o TRE terá que refazer o concurso, já que a relatora do processo, conselheira Morgana Richa, acrescentou ao seu voto a garantia de que todos os candidatos poderão refazer as provas.
Por meio da assessoria, o Tribunal informou que só se manifestará depois de ser oficialmente notificado pelo CNJ. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo de controle administrativo foi proposto pela Procuradoria da República de SC a partir de denúncias feitas por candidatos. Segundo o relatório da conselheira, foram verificadas irregularidades na realização do concurso, como a comunicação entre candidatos durante a prova, o uso de equipamentos eletrônicos (como celular) dentro das salas e a entrega de envelopes dos cartões de resposta com o lacre violado.
– Nunca vi um concurso com tamanha fragilidade em sua execução – afirmou Morgana Richa.
Para a conselheira, houve “ofensa à isonomia e impessoalidade”, dois princípios básicos dos concursos públicos. O voto de Morgana foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros não acataram a justificativa da defesa, que tentou desvincular as irregularidades à suspeita de favorecimento de candidatos. A defesa admitiu que a empresa contratada não tinha porte para cumprir o contrato.
– A quantidade de inscrições, mais de 30 mil, superou a expectativa dos organizadores, que estimavam em 8 mil o número de potenciais concursandos – afirmou o advogado do TRE-SC, Luiz Magno Bastos, durante o julgamento.
No total, 33.807 candidatos se inscreveram para fazer a seleção.
– Há dois anos faço concursos e esta foi a prova mais desorganizada que já fiz. Primeiro, os fiscais entregaram as provas e gabaritos errados e só depois que as pessoas começaram a responder, foi feita a troca. Na minha sala, um celular tocou durante a prova, as pessoas podiam ir ao banheiro sem fiscal e os candidatos até conversavam entre si – conta a candidata Silvia Cantarino.
Formada em Direito, Silvia se dedica a estudar para concursos e, pela suas contas, já fez mais de 50 provas. Para ela, a decisão foi positiva. A notícia também foi comentada, ontem, na comunidade do Orkut “Concurso TRE-SC”. Alguns candidatos comemoravam a chance de fazer novamente o teste.
Para o procurador da República, André Bertuol, autor da ação, a decisão do CNJ era esperada. Segundo ele, a presidência do TRE já havia anulado as provas. Mas o Tribunal reverteu a decisão depois de analisar recursos de candidatos aprovados e da empresa responsável pelas provas.
natalia.viana@diario.com.br
Por meio da assessoria, o Tribunal informou que só se manifestará depois de ser oficialmente notificado pelo CNJ. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo de controle administrativo foi proposto pela Procuradoria da República de SC a partir de denúncias feitas por candidatos. Segundo o relatório da conselheira, foram verificadas irregularidades na realização do concurso, como a comunicação entre candidatos durante a prova, o uso de equipamentos eletrônicos (como celular) dentro das salas e a entrega de envelopes dos cartões de resposta com o lacre violado.
– Nunca vi um concurso com tamanha fragilidade em sua execução – afirmou Morgana Richa.
Para a conselheira, houve “ofensa à isonomia e impessoalidade”, dois princípios básicos dos concursos públicos. O voto de Morgana foi aprovado por unanimidade. Os conselheiros não acataram a justificativa da defesa, que tentou desvincular as irregularidades à suspeita de favorecimento de candidatos. A defesa admitiu que a empresa contratada não tinha porte para cumprir o contrato.
– A quantidade de inscrições, mais de 30 mil, superou a expectativa dos organizadores, que estimavam em 8 mil o número de potenciais concursandos – afirmou o advogado do TRE-SC, Luiz Magno Bastos, durante o julgamento.
No total, 33.807 candidatos se inscreveram para fazer a seleção.
– Há dois anos faço concursos e esta foi a prova mais desorganizada que já fiz. Primeiro, os fiscais entregaram as provas e gabaritos errados e só depois que as pessoas começaram a responder, foi feita a troca. Na minha sala, um celular tocou durante a prova, as pessoas podiam ir ao banheiro sem fiscal e os candidatos até conversavam entre si – conta a candidata Silvia Cantarino.
Formada em Direito, Silvia se dedica a estudar para concursos e, pela suas contas, já fez mais de 50 provas. Para ela, a decisão foi positiva. A notícia também foi comentada, ontem, na comunidade do Orkut “Concurso TRE-SC”. Alguns candidatos comemoravam a chance de fazer novamente o teste.
Para o procurador da República, André Bertuol, autor da ação, a decisão do CNJ era esperada. Segundo ele, a presidência do TRE já havia anulado as provas. Mas o Tribunal reverteu a decisão depois de analisar recursos de candidatos aprovados e da empresa responsável pelas provas.
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