Dinheiro para dar um voto numa causa

Uma história escabrosa envolvendo Lula, o Supremo Tribunal Federal e um magistrado

Os métodos da companheirada atingiram o Supremo Tribunal Federal, corte que, infelizmente, já não está imune a certos exotismos teóricos e filosóficos, em desserviço do direito e da Constituição. Nem poderia ser diferente quando sabemos que o tribunal estava exposto à ação de Luiz Inácio Lula da Silva, o Apedeuta diluidor de instituições. A VEJA desta semana traz uma história escabrosa, cabeluda mesmo, relatada por Policarpo Junior. E quem confirma que a sujeira existiu é a personagem central do  imbróglio: Cesar Asfor Rocha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Lula, há outro protagonista na tramóia, figura soturna da República, que, volta e meia aparece, como “consultor” de grandes negócios.

Leiam os detalhes da reportagem na revista. Faço aqui uma síntese. Vejam o grau de delinqüência intelectual, moral e política a que ficou submetida nada menos do que a escolha de um dos 11 membros de nossa corte suprema.

Em fevereiro do ano passado, o então presidente Lula convidou Asfor Rocha, à época presidente do STJ, para uma audiência no Palácio do Planalto. Conversaram sobre isso e aquilo, e o Babalorixá de Banânia informou ao magistrado que o indicaria para a vaga no Supremo, que seria aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, que faria 70 anos em agosto. Em novembro, numa reunião na casa de José Sarney (PMDB-AP), Asfor pediu que o senador enviasse uma mensagem a Lula: não aceitava mais a nomeação porque se sentia atingido em sua honra. Que diabo havia acontecido?

Policarpo joga luzes numa história escandalosa. Lula, o próprio, passou a alardear aos quatro ventos que Asfor havia pedido dinheiro para dar um voto numa causa, teria recebido a grana — R$ 500 mil —, mas não teria votado conforme o prometido. Contou a mesma história a um ministro, a um ex-ministro, a um governador e a um advogado muito influente de Brasília. Todos ficaram estarrecidos. Terá sido mesmo assim? E como o presidente teria sabido da história? Ela lhe fora relatada por Roberto Teixeira — sim, ele mesmo, o primeiro-compadre, que atuara no caso como “consultor da empresa”.

Prestem atenção! Teixeira — amigo de Lula, seu compadre e seu advogado — lhe teria relatado, então, que atuara para comprar o voto de um ministro do STJ. Pior: teria conseguido. Fosse verdade, o presidente da República estava conversando, então, com um corruptor ativo, que se declarava ali, na sua frente. Sua obrigação era chamar a Polícia. Ainda fazendo de conta que a história é verdadeira, o presidente houve por bem não nomear Asfor Rocha. O resto, então, ele teria considerado normal.

Inverossimilhanças e verdades A história de que Asfor pediu propina ao primeiro-compadre, recebeu o dinheiro, mas não entregou o prometido é, para dizer o mínimo, inverossímil. Ainda que Asfor fosse um larápio, burro ele não é. Saberia que estava se fazendo refém de Teixeira e, obviamente, de Lula. Se algum juiz quiser se comportar como um safado, há personagens menos “perigosas” na República com que se envolver. Mas há alguma sombra de verdade na possível mentira? Há, sim. E é aí que as coisas pioram bastante.

Teixeira esteve, sim, com Asfor Rocha. O encontro aconteceu no dia 3 de agosto do ano passado. Apresentou-se como defensor da Fertilizantes Heringer S/A, embora não fosse o advogado legalmente constituído da empresa — segunda a direção da dita-cuja, ele era um “consultor”. De quê? Teixeira, diga-se, costuma aparecer nesse estranho papel. Nessa condição, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode lhe censurar os métodos — se é que censuraria, né?. A OAB foi OAB um dia… Uma unidade da Heringer tinha sido impedida de funcionar porque jogava poluentes no meio ambiente. Teixeira informou ao ministro que havia entrado com um recurso no tribunal para suspender um julgamento contrário à empresa. Pois bem: um mês depois, relator do caso, Asfor negou o recurso, sendo seguido pelos outros dez da corte especial do STJ.

E pronto! Foi assim que se tornou um quase-ministro do STF. O magistrado confirma tudo. Disse que tomou conhecimento da acusação por intermédio de um colega da magistratura: “Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente estava falando coisas absurdas a meu respeito.”

Veja tentou ouvir Teixeira. Ele reagiu assim, por escrito:
“Nossa atuação como advogados está submetida exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil, não cabendo à revista VEJA ou a qualquer outra entidade exercer o controle, avaliar ou censurar a nossa atuação profissional, inclusive através de perguntas tendenciosas, objetivando cizânia, e que, ademais, nenhuma conexão mantêm com o caso específico utilizado para a veiculação das mesmas.”

Certo! Como advogado, Teixeira é um portento; como crítico de jornalismo, um fiasco. Que vá tomar satisfação com o seu compadre. O leitor mais atento já notou que uma coisa é inquestionável, pouco importa qual seja a verdade: Asfor não votou como queria o amigo de Lula — que, segundo muita gente, é o próprio Lula em outro corpo. O resto é história. O ministro do STJ ficou fora do Supremo, e a vaga foi preenchida por Luiz Fux.

Por Reinaldo Azevedo