quarta-feira, 18 de maio de 2011

Desembargador Lédio Rosa de Andrade e a PEC contra juiz auditor

Des. Lédio Rosa de Andrade
juiz auditor Getúlio Correa


                                Em terra de lobo cordeiro não entra!!!
O Des. Lédio foi muito infeliz com a idéia desta PEC. Mais fica um alerta no ar, o desembargador não tem costume de entrar em conversa onde não e chamado, principalmente em um caso desta natureza. Tem alguma coisa acontecendo que um simples mortal como nos, não sabemos.
Um ditado que vou deixar no blog e o seguinte: Não quero ver o começo quero ver e o fim! este ditado foi muito usado por pessoas antigas desta ilha maravilhosa e sempre funcionou, dou exemplos de empresas importantes LPO lojas Pereira Oliveira, Casa Santa Maria entre outros, onde estão agora desembargador! em lugar nenhum, pois panela que muito mexa acaba em nada. Assim e o que acontece no TJ.


Vejam abaixo noticias sobre este assunto   



Desembargador Lédio assume proposta da PEC contra juiz auditor

Partiu do desembargador Lédio Rosa de Andrade a idéia de proposição da emenda constitucional que proíbe a promoção do juiz auditor Getúlio Correa ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.Correa é o primeiro da lista no critério de antiguidade.Está inscrito no  Judiciário.  Lédio Rosa diz que nada tem contra Correa e que sua tese é institucional. Não admite que um juiz auditor militar integra o Poder Civil num regime democrático.   Informou ter levado a proposta  da emenda ao deputado Jailson Lima da Silva, do PT.

Sex, 13 de Maio de 2011.
02:46:00.
DIÁRIO CATARINENSE | COLUNA MOACIR PEREIRA
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Justiça afrontada
MOACIR PEREIRA

Emenda constitucional aprovada a toque de caixa pela Assembleia Legislativa do Estado esta semana já provoca reações no Tribunal de Justiça. Deverá ser um dos temas mais polêmicos na sessão do Pleno, na próxima quarta-feira. A proposta é de autoria do deputado Jailson Lima da Silva, do PT, e virou a PEC 005.3/11. Foi aprovada no plenário em apenas duas semanas, sem cumprir o interstício legal. Proíbe a promoção ao Tribunal de Justiça dos juízes auditores estaduais. Em Santa Catarina, há um único caso nesta categoria, o juiz auditor Getúlio Corrêa, já inscrito em primeiro lugar por antiguidade na lista de promoções do Poder Judiciário. A emenda teve, assim, um alvo predeterminado. Corrêa é o último remanescente nesta categoria no Brasil. Todos os juízes auditores viraram juízes de Direito e foram promovidos em seus estados. Os magistrados que questionam a decisão da Assembleia apontam três pontos: 1. Getúlio Corrêa entrou na lista de antiguidade por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que lhe concedeu mandado de segurança em duas ocasiões. Na primeira, por manifestação monocrática do ministro Humberto Martins, no dia 22 de fevereiro; na segunda, unânime, por todo o colegiado do STJ, julgando agravo regimental no dia 14 de abril. Ambas decisão de mérito. 2. O Conselho Nacional de Justiça deliberou em processos idênticos e deu ganho de causa aos juízes auditores, assegurando promoção na magistratura. 3. Comunicado da decisão do STJ, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina formalizou a inscrição do juiz Getúlio Corrêa na lista de promoção por antiguidade, visando ao preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Eduardo Varela.




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