Juiz coloca ex-mulher em seu gabinete para não pagar pensão, diz Conselho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exoneração imediata de uma servidora comissionada no gabinete do ex-marido, um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O entendimento do conselho foi de que o desembargador Elpídio Donizzetti trocou o pagamento de pensão pelo cargo público de livre nomeação - que paga à ex-mulher do desembargador um salário de R$ 9,2 mil. O tribunal mineiro cumprirá a decisão tão logo seja comunicado oficialmente, informou sua assessoria de imprensaSegundo o desembargador, a pensão a ser paga seria de aproximadamente R$ 3 mil. Ele nega uso do dinheiro público para pagar a pensão, destaca a qualificação da ex-mulher e acusa o CNJ de invasão de privacidade. Segundo ele, houve acesso do conselho às suas declarações à Receita Federal. “Não pelo cargo, mas pela magistratura brasileira”, ele também promete recorrer da decisão do CNJ ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu adoraria ser preso e as pessoas dizerem: está no xadrez porque nomeou a mulher dele que faz doutorado na Sorbonne. Ela (ex-mulher) vai para Paris de dois em dois meses e fica dois dias lá, estudando”, afirmou o desembargador ao iG. "Eu acho que estou fora de moda porque não persegui minha ex-mulher. Não negociei cargo público e as portas do meu gabinete estarão abertas para ela se eu conseguir reverter a decisão.”

O caso chegou ao CNJ por meio de denúncia do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG). “Temos uma função fiscalizadora e, nesse caso, a denúncia foi fundamentada. O CNJ pediu cópia do acordo de separação. Constava essa cláusula. Ela estava em um gabinete, mas o desembargador se aposentou. Então, ela foi nomeada para o gabinete do ex-marido”, contou o presidente do Sinjus-MG, Robert França.

Uma juíza que validou o acordo de separação com a cláusula envolvendo o cargo público também foi julgada pelo CNJ, mas absolvida. Pela sua punição votaram apenas três dos 13 conselheiros do órgão presentes na sessão.

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Eu falei para ela que tinha uma vaga em meu gabinete. Falei “trabalhe comigo lá, é bacana demais”

Donizetti afirma que a mulher, Leila, é funcionária de carreira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais há 19 anos, antes mesmo de eles se casarem, em 1996. A separação veio em 2009, quando ela trabalhava para um outro desembargador que, entretanto, decidiu aposentar-se no final do mesmo ano. “Eu não podia prever que o desembargador ia se aposentar. Ela me disse que tinha outra proposta, mas eu falei para ela que tinha uma vaga em meu gabinete. Falei 'trabalhe comigo lá, é bacana demais'. Eu a nomeei no início de 2010”, lembra Donizetti.

O desembargador reclama de não ter tido acesso à decisão do CNJ sobre seu caso. Ele conta que ficou sabendo de detalhes do processo por meio da imprensa e lamentou ser tratado com “descaso“. Também faz questão de afirmar que, apesar de ser bem remunerado como desembargador, não é "muito ligado a dinheiro". Por isso mesmo, segundo ele, não teve qualquer dificuldade em doar R$ 400 mil à ex-mulher, para ajudá-la a comprar um apartamento. “Já comprei minha vaga no cemitério e não devo nada a ninguém. Sou um brasileiro típico. O dinheiro, para mim, vale pouco, vivo de forma modesta”, afirma.