O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e o prefeito de São José, Djalma Berger, assinaram nesta tarde (21/7) o contrato e a respectiva escritura de compra e venda do prédio que hoje abriga a sede do Paço Municipal daquela cidade. O negócio envolveu um terreno de 12,6 mil metros quadrados e área construída de 5,5 mil metros quadrados.
Após quase um ano de tratativas, e por R$ 14 milhões – valor apontado em avaliação oficial da Caixa Econômica Federal -, o edifício foi adquirido pelo Poder Judiciário, que dele tomará posse definitivamente a partir de 1º de dezembro deste ano. O Tribunal de Justiça vai pagar o valor acordado em seis parcelas – as duas primeiras de R$ 5 milhões e as quatro últimas de R$ 1 milhão.
Há, entre as cláusulas do contrato, determinação para que o Tribunal possa ocupar duas áreas menores, de 90 e 78 metros quadrados, em 1º de agosto e 1º de setembro, respectivamente, para facilitar a instalação de novas varas naquela unidade jurisdicional. “Para nós era vital adquirir este prédio, pois a atual sede não comporta mais nossos serviços e, de outra forma, teríamos que sair daqui para procurar novo endereço”, afirmou o presidente do TJ logo após assinar o contrato, em rápida solenidade realizada no gabinete do prefeito Djalma Berger.
O chefe do Executivo josefense, por sua vez, garantiu que, mais que uma simples transação imobiliária, o ato reveste-se de importância histórica, por marcar o início de uma parceria entre o Judiciário e o município por ele dirigido. “Os prédios competiam entre si; agora o Judiciário poderá expandir seus serviços, e nós também teremos condição de aglutinar nossas secretarias em benefício da população”, frisou.
O juiz Sérgio Ramos, diretor do Foro de São José, também demonstrou entusiasmo com a incorporação predial, que classificou de absolutamente necessária para atender o crescimento do movimento forense local. O Judiciário estuda formas de melhor ocupar o prédio da prefeitura, situado ao lado do fórum de São José.
Uma das ideias é que o atual fórum abrigue as varas criminais, e que as unidades que prestam atendimento nas áreas cível, de família, Infância e Juventude e Fazenda Pública mudem-se para o antigo prédio da prefeitura. “São José é uma comarca estratégica que, no futuro, pode inclusive abrigar varas metropolitanas, com competência sobre outros municípios da Grande Florianópolis”, explicou.
Autoridades do Judiciário – juízes Sílvio Franco, Ana Cristina Borba Alves, Paulo Roberto Bruschi e a chefe de gabinete Riza Quaresma Butter - e do Executivo local prestigiaram o ato solene.
Fonte: TJSC
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